O Escritório Tudéia & Advogados Associados é composto por profissionais capacitados e experientes para atuar nos mais diversos ramos do direito. Nosso escritório procura sempre oferecer o diferencial para buscar a lídima justiça/satisfação dos nossos clientes.

Direito Eleitoral


O Direito Eleitoral é um conjunto normas de direito público que regula o regime representativo moderno a participação do povo na formação do governo constitucional. Trata-se destarte de uma totalidade orgânica de dispositivos legais procurando objetivar a regulação do regime eleitoral, a maneira de participação dos eleitores no regime político, os direitos e deveres do cidadão, o procedimento e o processo eleitoral, incluindo o processo penal eleitoral, contendo normas de direito substantivo e adjetivo.



Nossos Serviços:

- Defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias
- Defesa judicial de candidatos e envolvidos em Investigação de Crimes Eleitorais ou Infrações à Lei Eeitoral
- Propositura ou Defesa: de Representações relacionadas à Propaganda eleitoral, investigações judiciais de atos de Abuso de Poder Econômico, Abuso de Poder de Autoridade ou Abuso dos Meios de Comunicação Social
- Propositura ou defesa de Ações Judiciais promovidas para discutir a Regularidade dos Atos Partidários
- Assessoria ou Defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados
- Sustentação Oral
- Elaboração de Pareceres Técnicos a respeito de diversos temas do Direito Eleitoral
- Recurso contra a Expedição de Diploma
- Ação Constitucional de Impugnação de Mandado Eletivo