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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

E

Erga omnes - Contra todos.
Error facit - Erro de fato.
Error in objecto - Erro sobre o objeto.
Error in persona - Erro sobre a pessoa.
Error iuris - Erro de direito.
Ex abrupto - De súbito.
Ex adverso - Do lado contrário.
Ex iure - Conforme o direito.
Ex lege - De acordo com a lei, por lei.
Ex locato - Locução que se usa para exprimir relação locativa, existente entre locador e locatário, por força de contrato.
Exequatur - Execute-se; cumpra-se; autorização dada pelo STF para que atos processuais requisitados por autoridades estrangeiras sejam cumpridas no país.
Ex more - De acordo com o costume, conforme o costume.
Ex nunc - Que não retroage.
Ex officio - De ofício.
Extra petita - Fora do pedido, além do pedido.
Ex tunc - Que retroage.
Ex vi - Por força; por determinação de; em decorrência do que preceitua a lei.
Ex vi legis - Por efeito da lei.
Exceptio rei iudicato - Exceção de coisa julgada.

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